Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Embargante(s):Jeane Cristine Gualter Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Decla

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39–APELAÇÃO CIVEL Nº 000215376.2012.815.0071ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Gutemberg Alves Leite.ADVOGADO: Edinando José Diniz OAB/PB 8583APELADO: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR(A): EXMO. D

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 39 – Apelação Cível nº. 01274494120128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Facebook Serviços Online Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A), George Alexandre R. de Oliveira. (OAB/PB 12.871) e Outros. 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080042777.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 3º Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE: José Custódio da Silva Filho. ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896. AGRAVADO: TIM- Celular S/A ADVOGADO: Cristianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, OAB/PE 20.335, Eliane Cava

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801161-95.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): MARE CIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): ADILSON DE CASTRO JUNIOR

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000860-59.2014.815.0311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelado: Paulo Paulino da Silva. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00099396520098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Genival Jorge Inocêncio e outros. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883. Agravado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. REL

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 599) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0811652-23.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Jair dos Santos Martins. Defensora(

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo N° 0027802-58.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado/Rec

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 01097027820128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado po