Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 5 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03365608 Terezinha Neris de Almeida Brito – PEB – 2 - Janauba - 61 - 11/02/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 5 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 4 - 26/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 05940580 Gildete Rodrigues Macaria C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo -SRE DE JANAUBA: EDILENE RIBEIRO DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 1295457-4, PEB/PEB; LUCIENE RAMOS BATISTA -Masp 1258175-7, PEB/ PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: EDILENA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1112634-9, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CRISTIANA DE ALMEIDA ANTONIO -Masp 1496819-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA). -SRE DE MANHUACU: DAYANE DIAS DA SILVA -Masp 1346632-1, PEB/PEB; SANDRA RODRIGUES COSTA -Masp 1261231-3, PEB/ PROFESSOR(SIMONÉSIA); JANICE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo A 08/04/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 3 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10045979 Silvana Palhao Ribeiro Prado – PEB – 2 - Paraguacu - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 11079076 Carla Maria Roquim Bastos – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 13242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 11487329 Narla de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 11536927 Giselle Correa de Moraes Araujo – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 12007753 Norivan Paiva Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 12491817 Ericka Raquel Mota – PEB – 3 - Caratinga - 6 - 12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Vieira Magalhães, MASP 384.150-9, CPF 598.697.986-91, ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05436542654 - Eduardo Rodrigues Martins da Costta – PEB - 16/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE