Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicado em 18/03/2011, por motivo de usufruto indevido para acerto funcional, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2018. Em cumprimento a Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018, publicado no MG 25/10/2018. ANULA, no ATO de Concessão de Férias-Prêmio Ampliação Z.R. no que se refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 560.352-7.02, Ana Maria Duarte Silva, PEBIIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.19. FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 149, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº