74 Resultados de Processos motivo do crime nao restou provado - em: 04/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 1.0000 / TO, REL. DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS, PRIMEIRA TURMA, E-DJF1 DE 28/06/2016). PORTANTO, OBSERVO QUE JA TRANSCORREU O PRAZO RECURSAL, SEM MANIFESTACAO DAS PARTES. DIANTE DISSO, CERTIFIQUEM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E INTIMEM A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, POSTULANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, SOB P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AS 08:30 HORAS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS NECESSAR IAS PARA A REALIZACAO DO ATO. JANDAIA, 09 DE OUTUBRO DE 2.017. AL UIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351061-31.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO ANTONIO DE PAULA FILHO ADV ACUS : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 EI 10.826/03 E DE RECLUSAO DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA . CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. A CULPABILIDADE, NESSE CASO, INDICA O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA NAS CIRCUNSTANCIAS E LIMITES ESPECIFICOS EM RELACAO AO ACUSADO. ASSIM, NOTA-SE QUE A CONDUTA D O REU FOI REPROVAVEL, HAJA VISTA QUE TINHA CONSCIENCIA DA ILICITU DE DO ATO E, AINDA ASSIM, DECIDIU PRATICA-LA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 OS-MINIMOS, EM FAVOR DE INSTITUICAO PUBLICA OU PRIVADA DE CARATER BENEFICENTE OU ASSISTENCIAL, E SUSPENSAO DO DIREITO DE OBTER POR TE DE ARMA PELO PERIODO DA CONDENACAO, SEM PREJUIZO DA PENA DE MU LTA JA IMPOSTA. PASSO A FIXACAO DA PENA DE HELIO PEREIRA DA SILVA SANTANA: A PENA PREVISTA NO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03 E DE REC LUSAO DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ANTECEDENTE DE FLS. 187/188, PORTANTO LHE E FAVORAVEL ESTA CIRCU NSTANCIA; NAO HA INFORMACAO SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO DENUNCIADO, PELO QUE, EM SEU BENEFICIO; QUANTO A PERSONALIDADE OS ELEMENTOS DE PROVA CONTIDOS NOS AUTOS NAO DEMONSTRAM QUE O ACUSADO E DADO A DESORDEM SOCIAL; O MOTIVO DO CRIME NAO RESTOU PROVADO; AS CIRCUN STANCIAS DO CRIME NAO FORAM APURADOS; AS CONSEQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ONS, CONFORME INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 234; A CONDUTA SOCIAL DO DENUNCIADO NAO RESTOU APURADA NOS ELEMENTOS DOS AUTOS, SENDO ASSIM, EM BENEFICIO DELE; QUANTO A PERSONALIDADE E FAVORAVEL, POIS NAO RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO E DADO A DESO RDEM SOCIAL; O MOTIVO DO CRIME NAO RESTOU PROVADO; AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME NAO FORAM APURADAS; AS CONSEQUENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2019 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 A CULPABILIDADE, NESSE CASO, INDICA O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA NAS CIRCUNSTANCIAS E LIMITES ESPECIFICOS EM RELACAO AO AC USADO. ASSIM, NOTA-SE QUE E REPROVAVEL A CONDUTA DO AGENTE, HAJA VISTA QUE, TENDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO ATO, AINDA ASSIM, RE SOLVEU PRATICA-LO; OS ANTECEDENTES DO DENUNCIADO SAO BONS, CONFOR ME SE VERIFICA NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 175685/2016 COMARCA DE JANDAIA FÓRUM - AV. GOVERNADOR DOS MUTIROES QD 5 LT 1 S/N SETOR REDENTOR CEP - 75950000 TEL: (64) 3563-1206 - FAX : (64) 3563-1206 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4993254 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 73166