Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Miriam Costa Almeida, MASP 888.181-5, CPF 267.295.636-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araçua�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Uberlandia - 2 - 02/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 13223714 Tatiane Ferreira de Sousa Valverde – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 18/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 3 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 4 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13224043 Ligia Fischier Rodrigues de Queiroz – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Maria Aparecida Soares Rocha HMM-2910 0001194401 692-00 Maria Auxiliadora Meireles GVT-0115 AB05306954 659-92 Maria Auxiliadora Mendes HNH-7029 AA03735410 501-00 Maria Carmo Carvalho Pereira EFY-8418 AA05696324 736-62 Maria Cecilia Correa Lopes HHM-9898 AA04800035 736-62 Maria Claudete Rodrigues Leite BRC-8960 0001192304 692-00 Maria Conceicao Duque JFB-8889 0001184509 692-00 Maria Cristina Motta Alves ELX-0257 AA05736321 516-91 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Da Gloria Dos A Marques GYQ-3053 0001190607 692-00 Maria Da Gloria Rodrigues HGK-7326 AA04744776 501-00 Maria Da Gloria Rodrigues HGK-7326 AA04744777 734-00 Maria Da Penha Martins HFA-8751 0001186355 692-00 Maria Das Dores F De M e Silva HHJ-0852 AA05129402 736-62 Maria Das Dores Pontes Generoso GTJ-7789 AA02836548 736-62 Maria Das Gracas Baptista Do Ama HFT-9771 0001185260 692-00 Maria Das Gracas C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social, de 07/08/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem: IVANETE APARECIDA DE SOUZA, 124.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS PARALÍMPICOS PARALÍMPICO NOME DO BENEFICIADO MODALIDADE MUNICÍPIO DAVI RODRIGUES Rugby em Cadeira de Rodas 01 Contagem COIMBRA DE ABREU ANALISE DOCUMENTAL APROVADO ATLETAS OLÍMPICOS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13206032 Neiva Aparecida de Melo – EEB – 1 - Manhuacu - 30,15.04.2020,14.0 5.2020,1039/2020,MG 14.05.2020 22ª SRE - Montes Claros, 02866226 Maria Rosalva Souz