Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA PARA proferido nos autos. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM CONHECIMENTO no dia DESPACHO – Pje 1290 29/11/2022 11:05 , por videoconferência, ante a opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL. Para acesso, as Partes e Advogados deverão inserir o link da Vistos, etc. reunião (https://trt20-jus-br.zoom.us/my/trt20cejusc1) na

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO 1ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2021/6301000206 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0035918-23.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301118972 AUTOR: VALCIR APARECIDO TEXEIRA (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 185 266.01.2012.001224-1/000000-000 - nº ordem 196/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - CARLOS LOTTO X NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A causa está madura para julg

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046932-38.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301091340 AUTOR: JOSE SENA BASTOS (SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Visto em inspeção. Intime-se a parte autora para que informe o(s) email(s) e os telefones dos participantes da audiência virtual, nos termos do despacho proferido em 07/04/2021, no prazo de 05 dias. O não comparecimento à audiência importará em

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, oficie-se novamente à ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue a atualização junto a banco de dados utilizado pelo aplicativo da CEF. Intimem-se. 0003799-43.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301211436 AUTOR: IONE DA SILVA RODRIGUES - FALECIDA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) DOUGLAS RODRIGUES LOPES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2383 507 limitação de fim de semana, nos termos do artigo 48 do Código Penal, que deverá ser definida pelo Juízo das Execuções.O réu respondeu ao processo solto e não houve alteração fática, de modo que poderá recorrer em liberdade.Custas ex lege.Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 648 70 RELAÇÃO Nº 0043/2012 ADV: MAYARA MEDEIROS LINS (OAB 9808/AL) - Processo 0701557-30.2012.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação - AUTOR: J. V. da S. T. P.- REPTANTE: Monalisa Santos da Silva- RÉU: J. P. T. P.- 1º Atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei 5.478/68, considerando que se encontra devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 174 no mínimo cinco dias antes da audiência (artigo 34 da Lei dos Juizados Especiais). A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. (Enunciado 110, Fonaje - Aprovado no XIX Encontro - São Paulo/SP - Nova Red

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Região, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal;3) As reinclusões serão feitas para o mesmo beneficiário da requisição estornada, não cabendo, neste momento, pedido de destacamento de honorários ou mesmo de expedição da RPV em nome de determinado patrono. Contudo, se houver mais de um herdeiro habilitado, a nova requisição será expedida em nome de apenas um herdeiro, à ordem deste juízo e com a observação de que o requerente é herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 208 de CLÁUDIA MARIA DE JESUS BARBOSA em face de CRISTIANO AUGUSTO DE SANTANA, para o fim de condenar o réu na obrigação de ratear em 50% o valor do IPTU do imóvel em que residem, no prazo de 30 dias. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/9