Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3538 2. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Embargos conhecidos, vez que aviados a tempo e modo. - ELAINE APARECIDA CABRAL A embargante alega que houve equívoco na sentença embargada ao deferir os benefícios da justiça gratuita à reclamante. Foram PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO tecidos diversos argumentos expressando a discordância da embargante em relação à an

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO FILIPE RODRIGUES COSTA(OAB: 115367/MG) SERGIO LUIZ PINTO FONSECA RITA DE CASSIA CORREA CAMARGO COSTA(OAB: 74878/MG) COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE 713 consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza diretamente, como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao dispositivo constitucion

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 522 Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Analista Judiciário PROCESSO nº 0011153-23.2016.5.03.0111 (RO) RECORRENTES: 1) COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE 2) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDADOS/MG Acórdão Processo Nº RO-0011153-23

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2474 RÉU: JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE DESTINATÁRIO: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGEnull Fica V. Sa. intimado(a) para vista dos esclarecimentos periciais por 10 dias. PROCESSO: 0011691-64.2017.5.03.0112 Notificação Processo Nº RTOrd-0011691-64.2017.5.03.0

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 1 - RELATÓRIO 695 LUIZ EVARISTO OSORIO BARBOSA OTIMIZAR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Juiz do Trabalho Intimação opôs os embargos de declaração em face da decisão de Id n. e495658, apontando vício que deve ser sanado. Em síntese, é o relatório. 2- FUNDAMENTOS Processo Nº RTOrd-0010505-56.2015.5.03.0021 AUTOR ARIADINE FATIMA DE SENA ADVOGADO LE

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 383 Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: MG 101293) os mesmos Recorrido(s) Para ciência das partes:"Certifico que, em Sessão Ordinária da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada em 12.07.2017, foi retirado de pauta o presente processo, tendo em vista a existência de Tema de Incidente de Uniformização de Jurisprudência "Substitui�

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO RABELO MAIA - ESPOLIO DE LIVIA MILAGRES LOPES SIQUEIRA GOMES(OAB: 120911/MG) Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647-A/MG) RENATO RABELO MAIA - ESPOLIO DE LIVIA MILAGRES LOPES SIQUEIRA GOMES(OAB: 120911/MG) Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647-A/MG) COMPANHIA DE

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 691 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade RECORRENTE: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRIDO: SINDICATO DOS E E E DE P.DE D S DE INFORMATICA S EST MG Intime-se a parte agravada/recorrida para, no praz

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 684 Assinatura BELO HORIZONTE, 12 de Novembro de 2018 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Márcio Flávio Salem Vidigal (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho Processo Nº RO-0011153-23.2016.5.03.0

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS(OAB: 136514/RJ) PROTEX SEGURANCA LTDA DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS(OAB: 136514/RJ) CEMIG DISTRIBUICAO S.A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA(OAB: 8832/DF) Paulo Sergio