Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 34/2014. Partes: Município de Ibiá - MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais hajam permanecido na posse das terras contratadas, não obstante o decurso do prazo contratual e/ou o reconhecimento da nulidade dos termos aditivos celebrados, e sem o pagamento de quaisquer valores em contrapartida. Sendo esse o caso, estar-se-ia, com efeito, em face de evidente hipótese de enriquecimento ilícito das empresas arrendatárias das terras em detrimento do erário público.”. (grifo nosso)[i]. Portant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 392.923,20. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.3 39039.53.1.10.1. Assinatura: 18/11/2019. Signatários: pela contratada Marzo Luiz Bersan, representante legal; pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas -CG-1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1401000923/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E CBMMG. Objeto: Inclusão de valores da contrapartida não financeira, prorrogação do prazo de vigência por ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 392.923,20. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.3 39039.53.1.10.1. Assinatura: 18/11/2019. Signatários: pela contratada Marzo Luiz Bersan, representante legal; pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas -CG-1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1401000923/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E CBMMG. Objeto: Inclusão de valores da contrapartida não financeira, prorrogação do prazo de vigência por ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº47/2017. Partes: Município de JANAÚBA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017 SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 446 (Emenda nº 114) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tadeu Martins Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 447 (Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo correntes) INCISO: 39 (Emenda nº 816) 1 251 06 181 110 4 271 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Reforma do Alojamento do 13 Bpm. (despesas Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues -----------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1671003642/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos, conforme prescrito no Plano de Trabalho para o Município de Rubelita/MG. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$218,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 282 (Emenda nº 53) 2 311 12 364 048 4 181 0001 3 3 99 10 8 0 A 145.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 145.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de Montes Claros Objeto do gasto: Apoio às Atividades de Pesquisa, Inovação e Tecnologia (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus ------------------------------------------INCISO: 283 (Emenda nº 414) 2 311 12 364 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 256 (Emenda nº 408) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Leninha ------------------------------------------INCISO: 257 (Emenda nº 498) 1 511