Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: MaSP 350241-6, Mércia Helena Vieira Goncalves, Técnico de Cultura IV H, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.06.2022. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal de Divinópolis, da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.907, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 da Lei Complementar Estadual nº129, de 08 de novembro de 2013, e observando as normas e diretrizes do Decreto Estadual nº 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Ana Laura Borges Teotonio, João José Teotonio, Florence Borges Teotonio e 49241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.223/7 MARY RIBEIRO BARBOSA GEFAZ II C II 337.798/3 MAURA MARIA MARQUES GEFAZ II D II 306.041/5 MAURICIO LUCIO DA SILVA GEFAZ II D II 283.454/7 MAURO FRANCISCO DA SILVA GEFAZ II C II 339.218/0 MERCEDES MARIA DE OLIVEIRA MUBARAK GEFAZ II D II 263.112/5 MERCES MARIA DA SILVA SOARES GEFAZ II E II F 30/06/2016 241.605/5 MERIVONE MACHADO DE OLIVEIRA GEFAZ II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 5 372224269.00-18 DENVAP INDUSTRIAL LTDA - ME 372320702.00-45 CONEXAO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME 372952818.00-34 ANTONIO MIRANDA - ME 604560237.00-09 INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA LTDA - EPP 001903171.01-48 LEMOS GONTIJO ALIMENTOS LTDA - ME 001935058.01-52 F & E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA -ME 694134735.04-35 SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA LTDA ME Segunda-feira, 4 de Janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte DFT/1 NIVEL//BELO HORIZONTE. TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL RAZÃO SOCIAL: SCOOBY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. INSCRIÇÃO ESTADUAL:002.646408.00-32. CNPJ:23.502673/0001-45. ENDEREÇO: Rua. Tomé de Souza, nº 831 Arão Reis - Cep.31.845400. Belo Horizonte- MGFato motivador. Em trabalho de auditoria ao sujeito passivo, tendo sido la

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras A Presidente da Fundação Clóvis Salgadono uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 76 e Art. 77 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, observadas as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças COF Nº 04, de 06 de novembro de 2017, o Art. 11º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo descrito(s) intimado(s) da emissão pela DF/BH-5 do Termo de Reformulação o Lançamento do PTA em referência, nos termos do Art. 149 do CTN, para inclusão do(s) responsável(eis) solidário(s) coobrigado(s) abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB Outros Recursos Vinculados à Educação Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Outros Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de