Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001346-67.2019.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MILENE CRISTINA ALVES Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO HIDEKI IDEHARA - SP171232 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D ECIS ÃO Trata-se de ação ajuizada por MILENE CRISTINA ALVES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na qual objetiva, dentre outros pedidos, a declaração de inexistência de débito. Entretanto, constata-se que o endereçamento foi feito ao Juizado Especial Federal de Ourinhos, vindo a est

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003469-14.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HAROLDO HENRIQUE ROCHA PENHA DA SILVA ADVOGADO: SP276810-LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003470-96.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO BATISTA DA ROSA ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JULIANA MAURA DE SOUZA ADVOGADO: SP169354-FERNANDO SALOMÃO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003384-72.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAYSSA SOUSA FERNANDES REPRESENTADO POR: TAUANE CRISTINA SILVA FERNANDES ADVOGADO: SP402908-DANUBIA BACCETO PAJOLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003385-57.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILENE CRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP317074-DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000781-26.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA SOUZA SILVA ADVOGADO: TO004840-ANTÔNIO CARLOS DE FARIA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000782-11.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE APARECIDO ANACLETO ADVOGADO: SP441510-DANIELA CRISTIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003385-57.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6318013447 AUTOR: MILENE CRISTINA ALVES DA ROCHA (SP157790 - LAVINIA RUAS BATISTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Trata-se de demanda proposta por Milene Cristina Alves da Rocha em face da Caixa Econômica Federal – CEF. Em síntese, alega que firmou com a ré um contrato de financiamento habitacional e que, por conta do suposto inadimplemento da parcela de março de 2021, teve o seu nome

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 253676/SP - Luiz Felipe Perrone dos Reis REQDA : MARIA DA CRUZ ALVES CAVALCANTE DA SILVA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042844-85.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Roberto Ferreira Cintra ADVOGADO : 177079/SP - Hamilton Gonçalves R

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 77. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais. (...) § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará: (...) V - para cônjuge ou companheiro: a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”; b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2910 de Processo Civil, INDEFIRO a antecipação de tutela pleiteada. Deixo de analisar o pedido de concessão os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial Cível e Criminal independe do pagamento de custas, taxas e despesas processuais. Cite-se para contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 3962 - Concedo ao autor, novo e derradeiro prazo de 10 dias, para indicar bens passíveis de penhora de propriedade da executada, sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP) Processo 1004100-19.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2873 Determinado a expedição de MLE no incidente dependente de RPV 02. INTIME-SE A EXECUTADA FAZENDA MUNICIPAL DE DRACENA, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Nos termo do Comunicado CG 1299/2017, através de ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO 503870), comunique-se à Egrégia Presidência do Tribuna