Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: Titular: FREDERICO AMARAL E SILVA Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE: Titular: DALTON SOARES DE FIGUEIREDO; Suplente: MARIA GABRIELA DINIZ Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD: Suplente: DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Titular: SOLIMAR ASSIS Pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELO COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS nos termos do Inc. XXV do Art. 90, da Constituição Estadual de 1989 e, tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa/designa os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 2ºCOB-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288171/2021. Partes: CBMMG x Empresa PROTECT SERVICESADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO LTDA. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9288171/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2022 e término em 31/08/2023. Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 106420 113402 129347 Joel Inácio De Oliveira Neto Jonatha Lopes Lamenha Moura Juliana Cypriano Ayres (*) Insc 130413 118947 105658 101662 113106 138518 Dia 30 de março de 2022, às 8h. Nome Julio Cesar Monteiro De Oliveira Filho (*) Julio Vieira De Carvalho Junior Karla Maria Pinheiro Ribeiro Karla Moreira Lima Carvalho Karoliny Neves Marques Kayo Cesar Fronten De Souza Pullig Insc 122250 126612 126516 105072 132090 130668 Dia 30 de março de 2022, às 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a ausentar-se integralmente do país, no período de 11/11/2021 a 22/11/2021, para participar do Campeonato Mundial Sênior de Parakarate - Dubai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 106/ 2022 CRJF O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1435648-9, ANDREIA GOMES MACHADO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0041005/2021-88.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: Organização e execução de eventos, na Convenção dos Estados e Municípios Brasileiros - Lisboa 2021. Interessada: Instituto Realidade Brasil. D E S P A C H O À vista dos elementos contidos no processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que foram analisadas as questões de oportunidade e conveniência da Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Cargill Agrícola S.A, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Perdizes/MG, PA nº. 3125/2022, Classe 3; 2) Posto Patão L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MILENA ANDRADE PEDROSA, MASP 1489.666-6, chefe da Subsecretaria de Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100617 da Secretaria de Estado de Cultura e Turism