3.348 Resultados de Processos miguel nobre de melo oab - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3143 LOVATO (OAB 229005/SP), JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP) Processo 0001628-72.2006.8.26.0597 (597.01.2006.001628) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação Carlos Roberto Lovato Junior - - Carlos Americo Sicchie
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2035 118535/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP) Processo 4002090-14.2013.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ANA ELISA TAVARES DOS SANTOS ME - À luz do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. À SPC/SERASA para a exclusão do nome do execut
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2005 separação judicial consensual - Impossibilidade - Inteligência da Súmula 235 do STJ - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitado” (Conflito de Competência n° 173.936.0/0, rel. Des. Martins Pinto j. 25 de maio de 2009). Posto isso, determino seja o presente feito redistribuído livremente
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1260 judiciária. Desta forma, intime-se o autor para providenciar o recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 no prazo improrrogável de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV ANTONIO MANOEL RAMOS OAB/MG 110691 - ADV SAMUEL RODRIGO AFONSO OAB/SP 286349 Cen
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1850 597.01.2001.002123-2/000000-000 - nº ordem 423/2001 - Mandado de Segurança - PAULO BORGES X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE R H DA PREF MUNICIPAL DE SERTAOZINHO - Fls. 193 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se os autos a uma das Varas da Justiça do Trabalho desta Comarca, após feitas as devidas anotaç
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 1579 CARDOSO DE SOUZA e outros - Fls.: - Posto isso, JULGO EXTINTO o feito em relação ao crime previsto no artigo 35, caput da Lei 11.343/2006, para os réus CARLOS CARDOSO DE SOUZA, ANDRÉ JOSÉ BERNARDO DA SILVA, CLÓVIS CARDOSO DE SOUZA, JOSÉ CARLOS DE MELO e JULIANO ALMEIDA DO ROSÁRIO, tendo em vista a L
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 1599 À PENA DE SEIS (06) ANOS, SETE (07) MESES E DEZ (10) DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE DOZE (12) DIAS MULTAS, FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL, PELA PRÁTICA DOS CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 CAPUT DO CÓDIGO PENAL, EM REGIME FECHADO.Em face da condenação arcará o réu com o pagamento da taxa judiciária no valor d
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1405 OAB/SP nº.:65839; Processo nº.: 597.01.2003.011328-2/000000-000 - Controle nº.: 3030/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE SILVA - Fls.: - O réu declinou ter advogado constituído a fls. 58.Posto isto, intime-o para apresentar defesa prévia, no tríduo legal.Int. - Advogados: LUCÉLIA APARECIDA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1404 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. C. B. ADVOGADO:143814/SP - JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA Requerido:A. B. D. C. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2009.011721 Nº ORDEM:01.02.2009/002085 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:DIRCEU ALVES DA SILVA ADVOGADO:157963/SP - ANA SILVIA MOR
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 622 398 Processo nº.: 597.01.2009.013235-3/000000-000 - Controle nº.: 2092/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CESAR PEREIRA e outros - Fls.: - Apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de dez (10) dias.Int. - Advogados: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA - OAB/SP nº.:216606; Processo nº.: 597.01.2009.010308