189 Resultados de Processos miguel lima de oliveira - em: 07/06/2025
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2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3055 53640-000, Telefone: (81) 35431256 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 2ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE ROD BR-101 NORTE, KM 27, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53640-000, Telefone: (81) 35431256 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0001175-19.2016.5.06.0182 PROCESSO Nº 0001178-76.2013.5.06.0182 - AÇÃO TRABALHISTA -
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 637 DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95bcf2e Vistos, etc., proferida nos autos. Na presente execução, foi noticiado nos autos que a DECISÃO executada/demandada encontra-se em processo de recuperação Vistos, etc., judicial e/ou de falência que eventualmente venha a ser convolada Na presente execução, foi noticiado nos autos qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1538 juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento. De igual modo, a extinção sem resolução do mérito, nos moldes aqui consignados, não induz à formação de coisa julgada material, razão pela qual, se não prescrita a pretensão, poderia a
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) RÉU ADVOGADO 322 Considerando as disposições contidas no ATO TRT13 SGP Nº 024/2022 e PROV SCR/TRT13 Nº 002/2022 regulamentando o retorno das atividades presenciais; ainda, a necessária adaptação do formato das audiências à nova reali
PROCESSO : 0062331-91.2011.403.6182 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: JOAO CARLOS SOARES DOS SANTOS VARA : 6 PROCESSO : 0062332-76.2011.403.6182 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: VALTER DE SOUSA VARA : 6 PROCESSO : 0062333-61.2011.403.6182 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEN
PROCESSO : 0055293-28.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PADETI VARA : 11 PROCESSO : 0055294-13.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: JAMIL MATTAR DE OLIVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0055295-95.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZ
PROCESSO : 0055293-28.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PADETI VARA : 11 PROCESSO : 0055294-13.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: JAMIL MATTAR DE OLIVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0055295-95.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZ
PROCESSO : 0062331-91.2011.403.6182 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: JOAO CARLOS SOARES DOS SANTOS VARA : 6 PROCESSO : 0062332-76.2011.403.6182 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: VALTER DE SOUSA VARA : 6 PROCESSO : 0062333-61.2011.403.6182 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEN
Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0010896-41.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: AGUINALDO JACINTHO DE MIRANDA ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0010990-86.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE FELIPE DA CRUZ ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20150000008
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 RECLAMANTE : C.C.T.A. RECLAMADO : C.A.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0029512-24.2019.8.26.0564 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Salvador Tomé da Silva : Tim Celular SA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0029513-09.2019.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-