Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 4327 a)- horas extras, adicional e reflexos – intervalo intrajornada b) diferenças de adicional noturno e reflexos Nada mais. Os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço acrescido do montante de 40%, decorrentes das condenações impostas em JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR reflexo, deverão ser recolhidos em conta vinculada da parte autora, Juiz do Trabalho T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1843 Domingues Moreira Martins - Drogaval - Farmacia - Vistos. Consoante despacho de fls. 65, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 34 da Lei 9099/95), salvo quando devidamente justificada a necessidade de o Ofício Judicial expedir a intimação. Assim, não havendo a devida j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1843 Domingues Moreira Martins - Drogaval - Farmacia - Vistos. Consoante despacho de fls. 65, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 34 da Lei 9099/95), salvo quando devidamente justificada a necessidade de o Ofício Judicial expedir a intimação. Assim, não havendo a devida j

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 12012 Processo nº 0010441-10.2021.5.15.0148 Autor: ELECSSANDRO JUDEIKIS, CPF: 139.022.548-82 PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do autor: SILVANA JUDEIKIS, OAB: 105348 JUSTIÇA DO Réu(s): ROBERTO BRIGOLA JUNIOR 28160892829, CNPJ: 12.119.924/0001-90 Advogado(s) do réu(s): FABIO EDUARDO DE PROENCA, OAB: Ciência do Alvará de SD e FGTS conforme decisão de id 9cdd70f. 162744 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: EMG/SEJUSP e MUNDIAL REFEIÇÕES E LANCHES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3634. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE I, subo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1136 das partes (art. 14, Lei 9.099/95). Assim, concedo mais 10 (dez) dias a(o) autor(a). Intime-se. - ADV: MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP) Processo 1019349-89.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ilma de Oliveira Tezani Me - Indefiro o p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.04122705-2.500-0001-3390-0-60.1 90.737,38 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122154-4.437-0001-3390-0-10.1 2.000.000,00 4291.10122154-4.437-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 20.225.733,94 usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 326 Sessão Ordinária realizada em 21/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYU9028 8456714 Heitor Andre Pereira GYM2951 8509293 Geisa Goncalves Dias PPM8324 8251903 Fibria Celulose S/a HCF4212 8509891 Benedito Rodrigues Santos PYR4184 8440249 Barros E Braga Veiculos Ltda GDZ7995 8561729 Alaecio Silva Miguel HLH1100 9128850 Marcio Gomes Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2153 Emitido em : 25/01/2021 - 09:27:51 Chioramital - Oi Movel S/A e outro - Vistos. Sobre o teor da petição e documentos acostados às fls. 231/237, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), EDOARO EUGENIO SIGAUD GONZALES (OAB 120319/RJ), SAMUEL AZULAY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO PINTO COELHO NAVES, MASP 1412273/3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos d