Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 LUIZ EUSTAQUIO LINHARES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 15 diário do exeCutivo 0288413/8 1 MAGAS III E F 20/05/2015 MARIA DA PAIxAO JOSE RIBEIRO 0383524/6 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 LUIZ PATRICIO NETO 1204723/9 1 EPGS III C D 02/01/2016 MARIA DA SILvA 1206233/7 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ PAULO RICEPUTI ALCANTARA 1205737/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 MARIA DE FATIMA NONATO 1204879/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas/ Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Logística e Patrimônio Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Engenharia Clínica Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Infraestrutura e Engenharia Coordenação de Infraestrutura Física Núcleo de Serviços Gerais Assessoria de Governança Regional Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Coordenação de Atenção à Saúde Coordernação de Assistência Farmacêutica Superintendência Regional de Saúde de Alfenas Coordenação de Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Acompanhamento de Despesa/ Diárias Coordenação de Contabilidade Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Contabilidade e Finanças Coordenação de Empenho e Liquidação Coordenação de Execução da Despesa Coordenação de TDCO Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Planejamento e Orçamento Núcleo Estadual de Apoio ao Siops/MG Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formalização de Emendas Estaduais Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Coordenação de Formalização de Emendas Federais Coordenação de Monitoramento Financeiro e Orçamentário de Recursos Federais Coordenação de Formalização de Emendas Parlamentares Superintendência de Gestão Coordenação de Passagens Aéreas Coordena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº   7616 , DE 22   DE JULHO DE 2021 UNIDADE ADMINISTRATIVA Gabinete Assessoria Jurídica Assessoria Estratégica Controladoria Setorial Núcleo de Judicialização em Saúde Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Especializadas Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Temáticas e Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Social Coordenação de Vigilância em Saúde Núcleo de Vigilância Superintendência Regional de Sanitária Saúde de Coronel Fabriciano Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmacêutica Coordenação de Regulação Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO IV COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS Seção I Aquisição Art. 11 – Somente podem ser adquiridos e comercializados produtos regularizados junto à Anvisa, conforme legislação vigente. Parágrafo único – A regularidade dos produtos consiste no registro, notificação ou cadastro, conforme a exigência determinada em legislação sanitária específica para cada categoria de produto. Art. 12 – A aquisi