Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 8 SEM CUSTO ADICIONAL PARA O TRIBUNAL no contrato cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal sistemática e continuada de veículos, sem motorista, sem combustível, com seguro total, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender à necessidade de deslocamento de servidores e magistrados, bem como assegu

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 16 DA PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E PESSOAS INTERESSADAS Art. 4º. São convidados a participar da Audiência Pública: os Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos das Comarcas integrantes da 6ª Zona Judiciária; o Prefeito da cidade de Itapipoca, o Procurador-Geral do Município e o Presidente da Câmara desse Município, o P

Caderno 1 - Administrativo ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 23 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Localiza Rent a Car S/A; OBJETO: retificação da Cláusula Segunda do Aditivo nº 03, de 18 de março de 2022, no contrato que consiste na contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, passando esta a ter a seguinte redação:,Constitui objeto deste Termo acrescer 10 (dez) veículos Toyota Corolla n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO - TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SIAD N° 9219985 PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002148/2019-68 O Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Gustavo Henrique Campos dos Santos, CPF 061.700.176-60, nos termos da Resolução da Presidência nº RD-04/2019, alterada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Operacional Copanor NOVO CRUZEIRO AF-GFO-0023/2020 NC-24 Operacional Copasa MATIAS CARDOSO AF-GFO-0014/2020 NC-21 Operacional Operacional Operacional Copasa Copasa Copasa ESMERALDAS MONTEZUMA CATAGUASES AF-GFO-0028/2021 AF-GFO-0089/2021 AF-GFO-0081/2021 NC-26 NC-47 NC-63 Operacional Copanor NOVO CRUZEIRO AF-GFO-0027/2020 NC-36 Operacional Copanor NOVO CRUZEIRO AF-GFO-0027/2020 NC-24 Operaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos dos artigos 32 e 33 do Decreto nº 44.8442008, bem como artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 17ª Cia PM MAmb ou efetuar o pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 562/2021: Auto de Infração E0000008100, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 563/2021: Auto de Infração E0000007729, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1301000912/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Monte Sião. Objeto: a realização de Obras de infraestrutura com execução de calçamento em piso de concreto pré-moldado intertravado. Valor: R$ 431.595,77. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 05/10/2021. 2 cm -05 1540351 - 1 Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220047 Objeto: prestação dos serviços para implantação de sistema de alerta e de notificação em massa para as zonas de autossalvamento das barragens da COPASA MG - Vargem das Flores e Viamão. Dia: 29/04/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 510 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Fixa no âmbito da UEMG o valor do auxílio de Inclusão Digital referente ao Programa de Assistência Estudantil para Inclusão Digital, nos termos do art. 4º, inciso V, do Decreto Estadual nº 47.389, de 23 de março de 2018. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: a Lei Estadual Nº 22.570 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre