17 Resultados de Processos michael felipe teixeira pascoal dos santos - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4003 manifestação (cf. expressamente mencionado no despacho de ID intimado o exequente a apresentar os cálculos, inclusive de 4cd1343). Nesse contexto, não prosperam as impugnações encargos, se houver, no prazo subsequente de 10 dias, apresentadas pela exequente. preferencialmente pelo Pje-Calc, na forma do Provimento 04/2000 No tocante à Impugnação à Sentença
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 5015 determinada, montante igual a 75% (setenta e cinco por cento) do produtos, ante a notória (artigo 374, I, do CPC) restrição do contato valor da parcela citada. entre as pessoas, decorrente da pandemia do novo coronavírus. O valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) da parcela A ré assevera que a inesperada situação ocasionou na perda da mencionada deve
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4004 CONTAGEM/MG, 15 de julho de 2020. Do contrário, havendo manifestação, também fica intimado o autor FABIANA MARIA SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011511-18.2019.5.03.0164 AUTOR MICHAEL FELIPE TEIXEIRA PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO Eustáquio Nunes de Morais(OAB: 63195-A/MG) RÉU MEGATRON LTDA - ME ADVOGADO GIRLENE EMILIANA DE SOUZA GALDINO(OAB
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 6490 Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados estarem adequados ao comando exequendo. até 31/05/2020. Assim, fixo a execução em R$21.675,77, assim detalhada: Dispensada a intimação da Procuradoria Federal em Minas Gerais Líquido do autor …………………………….…….. R$19.752,47 (INSS), uma vez que valor das contribuições prev
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 equilíbrio em relação ao que restou fixado no acordo homologado, 5013 PODER JUDICIÁRIO aplicando-se, ao presente caso, o disposto no artigo 505, I, do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que os valores objeto do acordo visam prover a parte autora de bens necessários à sua subsistência, por se tratar de Vistos etc. verba de natureza alimentar; A parte ré aprese
quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 - CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ANTONIVALDO ALVES PEGO - 060.043.916-03 BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70 BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A - 06.043.050/0001-32 BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 CARLOS DOS SANTOS FERRAZ - 655.453.6