Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS Decreto nº 297/2017 Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância da legislação vigente, atuar como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa fornecedora de materiais de construção, elétricos, de proteção e segurança, ferramentas e equipamentos permanentes. Fiscal Titular: José Mairton Ferreira - M

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.923 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº. 202 DE 05 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.  CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA HELENA PEREIRA DIAS, matrícula 119148-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jur

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574  25 Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito do 13ºCRS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA, 05 DE MAIO DE 2021. Protocolo: 652707 . . ERRATA . ERRATA Fica retificada a presente PORTARIA Nº 018/22.04.2021, publicada no Diário Oficia

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.694  113 . . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DIÁRIA . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/SESPA/2021 Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 070/SESPA/2021, no valor total de R$ 901.650,00 (novecentos e um mil, seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: R

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/SESPA/2020 Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 014/SESPA/2020, no valor total de R$ 51.814,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quatorze reais). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medic

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 nicipal, pelo período de 12 (doze) meses, Empresas Vencedoras: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36 Valor Total R$ 1.980.564,65 (um milhão, novecentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavo); Sobre a égide da Lei 10.520/02 Lei Federal nº 8666/93. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2020. A Prefeitura Municipal de Viseu. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico 012/2020-SRP. Objeto: Aquisição de Produt

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Galileia Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 28/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 24/2021; Objeto: futura aquisição de materiais de Construção para acabamento de Obras do Distrito de Sapucaia do Norte, Galiléia, MG, data da abertura 08/06/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@ gali

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.128 CNPJ Nº: 73.856.593/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 25, INCISO I. VALOR: R$ 24.622,92 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE: 0103008809. Belém (Pá), 22 de setembro de 2022. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022. Nesta data, R

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 R E S O L V E: Designar o servidor CARLOS ALBERTO PINA RIBEIRO, matrícula nº 723894/1, cargo de Técnico Odontólogo, lotado na Coordenação Estadual de Saúde Bucal, para acompanhar e fiscalizar o contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito do 1º CRS/ SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. REGISTRE-SE,