Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 17715 complemento, a regra da cláusula pacta sunt servanda, existe a vinculados á merenda escolar do município de São José dos regra da cláusula rebus sic stantibus, que é o entendimento de que Campos, eis que a reclamada ficou impossibilitada de dar o contrato faz lei entre as partes, enquanto as coisas continuidade ao contrato de fornecimento da merenda escolar

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 17710 A reclamada SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA juntou mantém contrato de fornecimento de merenda escolar, assim, não o defesa eletrônica (ID cfb1aae), alegando inclusive, que De um modo fizeram, mas ainda, havia a esperança que isso acontecesse, ainda geral o contrato faz lei entre as partes, pacta sunt servanda, no ano de 2020, porém, em relação contrato de f

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2020-00023 SRP/PMC O Município de Curralinho/PA, através do Pregoeiro, torna pública a prorrogação do processo licitatório do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MO

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 construção em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias. Rescisão contratual com amparo na Clausula Sétima do instrumento contratual, inciso I do art.79 da Lei nº 8.666/93, e em todas as demais razões no Processo Administrativo Instaurado. Data da Rescisão 16/10/2020. Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito. Protocolo: 591299 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAB�

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 79 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Item: 21, perfazendo o Valor Total de R$ 3.949,00 (Três mil novecentos e quarenta e nove reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2020/ CPL, Beneficiário - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 55.983.274/0001-30, vencedora do Item: 06, perfazendo o Valor Total de R$ 27.930,00 (Vinte e sete mil novecentos e trinta reais). Oriundas do Pregão Eletrônico nº 101/2020-CPL/PMM. Processo Licitat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2018, às 09h00, na EE Renascer – Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018 ás 17:00 horas na EE Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes– CEP 37.576-000 – Telefone (035) 34641144, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentíci