24 Resultados de Processos mendes mauro silva - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 3
MARIA ALEMARCIA SILVA DE ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 072/668 Maço de Baixa Vara HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 158 02/04/2009 HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 158 17/04/2009 HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 158 17/04/2009 HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 158 02/04/2009 HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 158 02/04/2009 HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 157 10/03/2009 HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 157 10/03/2009 HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 157 02/04/2009 HABEAS
Boa Vista, 6 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4545 081/121 385 - 0013399-07.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.013399-9 Réu: G.J.S. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 31/08/2011 às 11:50 horas. Advogado(a): José Fábio Martins da Silva Nº antigo: 0010.01.014261-9 Réu: Juberly Bernardo Coutinho Júnior e outros. Audiência inst/julgamento designada para o dia 25/08/2011 às 16:00 horas. Advogados: Antônio Cláudio Carvalho Theo
Boa Vista, 3 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Despacho: O Requerido foi devidamente citado (fls. 375), mas não apresentou contestação no prazo legal, conforme certidão de fls. 377; Desta forma, decreto a revelia do Requerido, operando-se, por via de consequência, os efeitos insertos no artigo 319, do Código de Processo Civil; Anuncio o julgamento antecipado da lide (CPC: art. 319, II); Decorrido o prazo recursal, encamninhe-se à Contadoria, para cálculo das custas f
Boa Vista, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Advogado(a): Frederico Silva Leite 259 - 0013812-15.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.013812-5 Réu: João Ricardo Costa de Andrade Júnior PUBLICAÇÃO: FINALIDADE: Intimar a Defesa para tomar ciência da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para a data de 11 DE JUNHO DE 2014, às 10h 00min. Advogado(a): Dolane Patrícia Santos Silva Santana 3ª Criminal Residual Expediente de 07/05/2014 JUIZ(A) TITULAR: Marcelo Mazur
Boa Vista, 17 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Indiciado: M.S.D. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Recebimento da Denúncia): Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. (...). Cumpra-se como requerido pelo MP às fls. 38. Procedam-se às diligências necessárias, observadas as cautelas legais. Intimem
Boa Vista, 24 de julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 161 - 0165714-25.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.165714-1 Réu: Ernangelo Alves dos Reis Despacho: À defesa para razões. 18/07/12. Marcelo Mazur Advogados: Josy Keila Bernardes de Carvalho, Roberto Guedes Amorim 162 - 0218414-07.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.218414-1 Réu: Emerson Teles Autos remetidos ao Tribunal de Justiça. Nenhum advogado cadastrado. 163 - 0002766-34.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.002766-2 Réu: J
Boa Vista, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico audiência de instrução e julgamento. Boa Vista, RR, 09 de maio de 2014.Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 02/07/2014 às 08:30 horas. Advogado(a): Ildo de Rocco 319 - 0000507-27.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000507-4 Réu: Rangel Castro da Costa Audiência de INTERROGATÓRIO designada para o dia 02/07/2014 às 09:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. Carta Precatória 320 - 0002397-98.2014.8.23.0010
Boa Vista, 6 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 28/11/2012 às 08:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 164 - 0107344-24.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.107344-2 Réu: Suzy Kristiana Belem Sena Despacho: 1. Compulsando os autos, vê-se que os advogados da acusada, mesmo após publicação do despacho de fls. 180, até então não apresentarem as devidas alegações finais, conforme certidão de fl. 181v. 2. Destart
Boa Vista, 9 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 26/09/2011 às 08:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 161 - 0219644-84.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.219644-2 Réu: Hindemburgo Alves de Oliveira Filho Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/09/2011 às 09:30 horas. Advogado(a): Hindenburgo Alves de O. Filho 162 - 0012939-20.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.012939-3 Réu: F.E.F.S. I- Cumpra-se na íntegra o r. Despacho de fls. 77, verso, itens I e I
Boa Vista, 12 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico estrita observância ao disposto no artigo 68, "caput", do já citado Diploma Normativo. Dosimetria da Pena (...) Fixo a pena-base no mínimo legal, qual seja: 2 (dois) anos de reclusão e multa, posto que, embora o Acusado possua uma Ação Penal em andamento deixo de considerá-la para fins de conduta social ruim, em atenção ao preceituado na Súmula nº 444 do STJ. Concorre na espécie qualquer circunstância atenuante previs