Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 14014 ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:6af8a70 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 07 de dezembro de 2022. ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-1000771-05.2021.5.02.0014 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE LINDOALDO MELO LISBOA ADVOGADO EDUARDO

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. TUTELA INDEFERIDA. - O restabelecimento do auxílio-doença exige, entre outros requisitos, a prova da permanência da incapacidade para o trabalho. - Os documentos carreados aos autos até o momento (atestados e relatórios médicos) infirmam a alegada incapacidade para o exercício da atividade laborativa. - A perícia médica administrativa concluiu pela c

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Procurador ciente. 1355 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011155-93.2017.5.15.0120 OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI PJE Relator RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA. 1ª RECORRENTE: HERONILDES DE MELO LISBOA 2ª RECORRENTE: FERTICLINICA CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL (JUIZ SENTENCIAN

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1351 OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 04 de dezembro de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 823 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, ACOLHÊ-LOS para, sem dar efeito modificativo ao julgado, prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de setembro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Gil

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1834 divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Custas de R$ 1.020,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 51.000,00, de acordo com o art. 789, II da CLT, pela parte reclamante, dispensadas. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de junho de 2018, sob a Presidência do Desembargador Gilmar Cavalieri, o Desembargador R

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 832 Amarildo Carlos de Lima e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cinara Sales Graeff. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001774-48.2016.5.12.0001 (ED) ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO EMBARGANTES: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS Desembargador-Relator INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES, APUFSC SINDICAL SINDICATO DOS PR

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 26 Agravante(s): BRF S.A. Agravado(s): INES BINELLO MASENA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento . FLORIANOPOLIS, 21 de Janeiro de 2019 Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargador Federal do Trabalho Após, encaminhem-se os autos à Superior

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DEENSINO SUPERIOR - ANDES MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 19095/PR) APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO(OAB: 24372/RS) Intimado(s)/Citado(s): 27 FLORIANOPOLIS, 21 de Janeiro de 2019 MARI ELEDA M

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECORRIDO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010 ou, tratando-se de processo que tramita pelo ADVOGADO 112 APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO(OAB: 24372/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ARMA