Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Leandro Gabriel Carlos X RX Soluções e Usinagem Ltda + 3 Intimação: Tomar ciência da sentença de Embargos à Execução. Integra disponivel no site do TRT-2 Processo Nº RTOrd-0001035-39.2015.5.02.0373 Processo Nº RTOrd-01193/2011-373-02-00.0 Autor Advogado Joano de Aragão Souza ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 139358-D/SP) Melhoramentos Papeis LTDA LUIZ FERNAND

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000037-84.2013.403.6100 PROT: 28/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA ADV/PROC: SP258491 - GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0000038-69.2013.403.6100 PROT: 28/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA ADV/PROC: SP258491 - GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à Certidão de crédito. Transcorrido o prazo sem manifestação, será julgada extinta a execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0000697-59.2011.5.01.0203 Autor Andre Lione Pinheiro Advogado Alessandra Marques dos Santos(OAB: RJ134104D) Réu Rapido Mogi Transportes Ltda. Réu Melhora

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA : SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : OS MESMOS : MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA : SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JUIZO FE

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Processo: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd Aut: Alberto Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)] Réu: Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)] Destinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda. Tomar ciência de que foi expedido Alvará 62/2017 - C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002194-86.2017.403.6133 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0002207-85.2017.403.6133 PROT: 31/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIDAX TELESERVICOS S.A. VARA : 2 PROCESSO : 0002208-70.2017.403.6133 PROT: 31/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA DE MINERACAO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002194-86.2017.403.6133 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0002207-85.2017.403.6133 PROT: 31/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIDAX TELESERVICOS S.A. VARA : 2 PROCESSO : 0002208-70.2017.403.6133 PROT: 31/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA DE MINERACAO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO

Publicações Judiciais I ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14/4/2011). Isto posto, sendo a remessa oficial manifestamente inadmissível e o recurso improcedente, nego-lhes seguimento nos termos do caput do artigo 557 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 01 de dezembro de 2014. Johonsom di Salvo Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0034880-71.1996.4.03.6100/SP 2009.03.99.042367-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMET

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS" (Acórdão publicado no DJE 02/10/2017, DJE nº 223, divulgado em 29/09/2017) No mesmo sentido: ARE 1.071.340, Relator Min. MARCO AURÉLIO, julgado em 06/09/2017, DJe-209 DIVULG 14/09/2017, PUBLIC 15/09/2017; RE 922.623, Relator Min. ALEXANDRE DE MORAES, julgado em 28/08/2017, DJe-195 DIVULG 30/08/2017, PUBLIC 31/08/2017; ARE 1.054.230, Relator Min. ROBERTO BARROSO, julgado em 23/06/2017, DJe-142 DIVULG 28/06/2017, PU

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GERALDO MARGELE LOPES TRANSPORTES - ME 356 conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. " Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO MARGELE LOPES TRANSPORTES - ME Rio de Janeiro, 11 de abril de 2017. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:ed97eb6 ): "Acordam os Desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiã