Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0800216-02.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito – OAB/PB 15.907. RELATOR:

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Embargos de Declaração nº 0800173-96.2018.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Eronides Bezerra dos Santos Barros. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim - OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, rep. por seu Procurador André Gustavo Santos Lima Carvalho. RELA

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Janete dos Santos Galdino. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0804067-85.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 Porém, todas as questões trazidas pelo embargante nas razões do seu apelo foram enfrentadas no acórdão, que rebateu as alegações de inocência e de que as irregularidades ocorridas no seu curto mandato decorreram dos problemas herdados do governo anterior, que fora cassado em razão de desmandos fiscais e administrativos. 5. Mesmo para fins de

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Matias de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Decla

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 to ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0802613-22.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Manoel Oliveira de Araújo. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.