Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 1578/2021 CONCEDE ADvEB, nos termos do art . 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art . 12 da Lei 21 .710/2015, aos servidores informados no endereço eletrônico www .educacao .mg .gov .br . Belo Horizonte, 22 de junho de 2022 . (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação rELAÇÃO DE SErvIDOrES QuE FAZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEENº 4.580, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Constitui Comissão Especial para credenciamento de pessoa jurídicapara prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para atividades de planejamento e gerenciamento de obras em imóveis da Secretaria de Estado de Educação. ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere oinciso III do § 1º do art. 93 da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – O Anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 8º ao artigo 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009. II – O Anexo III identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009. §1º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1178030-1, Maria Roseni de Morais Silva, ATB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2019; MaSP.1178030-1, Maria Rosen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06514729622 - Calefa Aparecida Siqueira – PEB - 16/04/2018 , 03221627939 - Cristiane Franco de Souza – PEB - 24/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 08625683 Maria da Consolacao Elias Souza – PEB – 1 Piedade de Caratinga - 2 - 21/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 08625683 Maria da Consolacao Elias Souza – PEB – 1 - Piedade de Caratinga 58 - 27/06/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 08664880 Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 08664880 Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 59 07/06/2022 A 04/08/2022 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 12666426 Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 13031760 Veridiane Meire da Silva – PEB – 3 - Ritapolis - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 13351606 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020 Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor: LUIZ GERALDO DE ASSIS, Masp 276845-5, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Indúst