Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rodrigues 05672351735 Vagner 464° De Oliveira 11416611606 Thiago Dornelas Moraes 465° Nunes 09569908602 Eduardo 466° De Oliveira Claudio Sena 03452582663 Luiz 467° Andrade 93397402620 Elcio De Abreu 468° 04420196610 Clabson Lana Da Costa 469° 09055423718 Eduardo Serrano 470° Ricardo 08629813601 Andre 471° Soares Quintao Wilson Francisco 91140480600 De Queiroz 472° 06648863617 Amauri Milani Carvalho 473° 07700429618 Fabio Julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 10784346 14543573 14026132 14507008 6642458 14541692 14438709 12580304 10784825 14535207 14533889 14492870 14547418 14537518 14544548 14549505 12076188 13416136 14530406 14529382 10785517 14529903 14546485 14527725 14538714 14545719 14533475 14543524 14533434 11280856 14549117 12415782 13591250 14495337 11334257 14538748 14538623 14536361 14528855 12823654 14514608 14550206 12081048 11671567 13240973 13412366 14536346 14542278 145280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 25 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Ipanema – Mutum 2, de 69 kV, nos Municípios de Ipanema, Taparuba e Mutum. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405198 Nilson Correia Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/04/2020 A 30/04/2020 158.I, 11720919 Leandro Eustaquio Moreira – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12180832 Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 12207759 Fabiola Dias de Souza – ASP – 1 - Muriae - 19 - 08/05/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405198 Nilson Correia Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/04/2020 A 30/04/2020 158.I, 11720919 Leandro Eustaquio Moreira – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12180832 Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 12207759 Fabiola Dias de Souza – ASP – 1 - Muriae - 19 - 08/05/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13727656 Terezinha das Gracas Moreira – ASB – 1 - Ipatinga - 7 20/07/2022 A 26/07/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 11498680 Marta Beatriz Alves de Moura – PEB – 2 - Acucena - 3 - 24/11/2022 A 26/11/2022 COMUNICAÇÃO : 3427/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1109660-9, BRUNO FERNANDES DA SILVA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2022. MASP 1371292-2, BRUNO OTAVIANO NOGUEIRA, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/2022. MASP 1451961-5, BRUNO PAULO NOGUEIRA, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 09/09/2022. MASP 1456495-9, CAMILA DA COSTA BARREIROS ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Pinto Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 158.I, 09370263 Pascoal dos Santos Amaral – PEB – 3 - Bandeira - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 5 - Joaima - 1 - 06/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PE