Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665718 Carla Soares Cunha Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06688139 Sirlei Angela de Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 21/01/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 06695571 Suzana Teixeira de Matos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 29 - 24/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03277795 Gerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665718 Carla Soares Cunha Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06688139 Sirlei Angela de Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 21/01/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 06695571 Suzana Teixeira de Matos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 29 - 24/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03277795 Gerc