Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 433 RÉU SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) para participação no referido ato processual estará em certidão nos autos, devendo a parte comparecer no endereço virtual com ADVOGADO antecedência de 10 (dez) minutos. Em caso de ausência injustificada serão aplicadas as sanções previstas no art.

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 105 Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, Senhor Desembargador Eduardo Almeida. bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do JOAO PESSOA/PB, 06 de outubro de 2021. Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por maioria, contra o voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 201 através de seu advogado cadastrando nos autos, da designação de Bompreço, loja da Lagoa, no Centro, na cidade do João Pessoa - nova data de audiência inicial, dia 11/04/2018, às 08h10min, PB. Notificação conforme Id nº d90e45. Notificação Processo Nº TutAntAnt-0001658-75.2017.5.13.0002 REQUERENTE JEAN RANSLEY OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CA

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ENIO DAVID SANTOS DO NASCIMENTO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) BM SERVI?OS DE ALIMENTA??O LTDA - ME MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) MARIA DO CARMO DE ABREU VIESTI - ME MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) JOSE VALTER TEIXEIRA IRMAO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84 Saúde. EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DA RECLAMADA: por Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FRENTE Declaratórios apenas para que seja sanada a omissão detectada e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor quanto aos fundamentos relativos à a

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 85 realizada em 09/11/2021, com a presença de Suas Excelências os DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS (Relator) e do realizada em 09/11/2021, com a presença de Suas Excelências os Desem

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB: 19111/PB) ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) JEREMIAS MENDES DE MENEZES(OAB: 32427-A/PB) CIBELE DA SILVA BATISTA - ME MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 209 NOTIFICAÇÃO De ordem, ficam as partes notificadas para ciência do

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 13237/PB) ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRA MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 93 ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) JOSE GOMES DA VEIGA PESS

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 389 salário proporcional, art. 467 da CLT, multa do art. 477 da CLT, recolhimento de FGTS + 40% sobre o aviso prévio e 13ºsalário proporcional e adicional noturno com reflexos, nos termos dos fundamentos, parte integrante deste dispositivo. Fica a Consignatária notificada para informar/comprovar o CPF da Observe-se a execução dos honorár

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 84 como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS (Relator) e do Trabalho DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentare