Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Aricanduva - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08809329 Wiviane Nogueira Araujo – ATB – 1 - Capelinha - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08876500 Marly de Jesus Araujo Silva Evangelista – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 2 12/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 2 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONSOLAÇÃO CONSOLAÇÃO CRISTINA CRISTINA CRISTINA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA MARIA DA FÉ MARIA DA FÉ GON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421863 Ribana Virginia Eufrasio – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13565502 Denival Fidelis da Silva – – 1 - - 10 - 18/06/2016 A 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2164/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13915004 Luciana Baita Mendonca – PEB – 1 - Carangola - 4 06/06/2017 A 09/06/2017 23ª SRE - Muriae, 02679827 Sandra Campos Jardim Vardiero – ATB – 2 - Muriae - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 11512720 Eliene Carlos de Oliveira Levate – PEB – 1 - Mirai - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 13718838 Marcio Jose Pires Ferreira – PEB – 1 - Santana de Cataguases - 10 - 05/06/2017 A 14/06/2017 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo GXD-8431 0001440415 692-00 Marcus Otaviano Nunes Dias BFG-8318 0001438886 692-00 Marcus Vinicius Tavares Netto CBS-3865 0001440996 692-00 Margarida Maria De M Pereira OLZ-0176 AA04238398 734-00 Maria A R Dos Santos CVQ-0812 AA05087623 501-00 Maria A R Dos Santos CVQ-0812 AA05087624 691-20 Maria Aparecida Costa De Sousa HCR-1133 AA05087628 703-01 Maria Aparecida Costa De Sousa HCR-1133 AA05087626 691-20 Maria Aparecida Costa De Sousa H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra70/2021. Partes: Município de MONTEZUMA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola2021/2022. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola2021/2022.Data de assinatura: 20/11/2021. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA FRANÇA REIS SETTE, MASP 320219-9, do cargo de provimento em comissão DAD-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P, Adm.02, por motivo de incorreção, o ato nº 26/2005 publicado em 05.08.2005, Onde se lê: 03 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio e 05 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo LOURENÇO, MASP 863345-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100508 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/1/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALYNE LUYSA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA, MASP 1204415-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100897 d