Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1422 130 JUIZ(A) DE DIREITO NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2015 ADV: PAULO VICTOR COUTINHO (OAB 10695/AL) - Processo 0700211-63.2015.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - Ensino Superior - AUTORA: C.M.T. - Ato O. Manifes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2141 61 afixado em local próprio da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2018. Eu, Marlisa Roque Amorim de França, Analista Judiciário, o digitei e eu, Teresa Cristina de Jesus Pereira N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1221 47 e não do menor. Quanto ao item “b”, a presente restrição perante este juízo é exclusivamente ao menor, sendo para tanto competente o requerimento da aproximação da requerente a Vara Especializada o Juizado de Violência contra a Mulher; já a aproximação do requerido em face ao menor já fora determinado na decisão de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Maceió, Ano V - Edição 954 9 art. 5º, LVII, da Constituição Federal. Senão, vejamos: "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; [...]" Assim, em caso de dúvida, alcança a condenação penal somente àquele que seja efetivamente culpado. Dessa forma, não pode ser expedida certidão positiva sem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 173 28ª Vara Cível da Capital - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS DIAS A Doutora Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá, Juíza de Direito da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude do Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos que este Edital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2314 : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) : Clênio Pacheco Fran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2287 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 90 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0719540-03.2016.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Advogado : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SEAL) Embargada : Gerlania de Castro Goncalves Ferreira Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2245 88 Apelada : Marlisa Roque Amorim de França Advogada : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado : José Otavio Pereira Acioli (OAB: 327/AL) Advogado : Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL) Advogada : Ana Paula Sandes Moura (OAB: 7691/AL) Advogado : Joã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2046 169 Verde, para que decorrido o prazo do Edital, ofereça resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e ignorância no futuro não possam alegar, é expedido o presente Edital que será publi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Embargada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2273 179 : Joyce Roq