45 Resultados de Processos marlene maria braga - em: 06/06/2025
Ficha 4 de 5
Processos encontrados
24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont
24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont
sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em APP sem supressão de vegetação nativa – São Geraldo/MG – PA/ Nº 05050000142/18. *Flávio do Carmo Heleno-Me/Barra– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Cipotânea/MG – PA/Nº 05050000148/18. *COUTNARD/Sítio Lagoa dos Patos– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Sem Peixe/MG – PA/Nº 05050000177/18. *Arte Materiais de Construção LTDA/Sí
Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei