13 Resultados de Processos maristela gomes mattos - em: 27/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Eunice Morais Goncalves Maria Fernandes da Mota Maria Fernandes de Lima Maria Fernandes de Rezende Andrade Maria Ferreira de Azevedo Maria Ferreira Girau Maria Francelina do Nascimento Maria Francisca de Almeida Lima Maria Francisca de Macedo Maria Geralda de Souza Maria Geralda Pereira Maria Godinho de Araujo Maria Gorete de Azevedo Maria Helena Carvalho Brandao Oliveira Maria Helena de Faria Perdigao
4 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a: 66777-3 Jose Luiz Ferreira Neide Maria Peron Ferreira 19/01/2017 31/01/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I E II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.75