Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues 76.157 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 296.491-4 1.364.313-5 Expediente ATOS DO CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41º BPM 42º BPM 43º BPM 44º BPM 44º BPM 45º BPM 45º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 48º BPM 48º BPM 4ª CIA PM IND 4ª CIA PM IND MAT 4ª RPM 5 RPM 51º BPM 51º BPM 51º BPM 52º BPM 52º BPM 55º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 58º BPM 5ª RPM 60º BPM 61º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 6ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7º BPM 7º BPM 8º BPM 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 161.325 - 6, MARIANA DE OLIVEIRA BARCELOS, ASPM-1D, referentes ao 2º lustro, a partir de 17/02/2021. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Centro de Inserção Social de São Simão-GO, por ordem judicial datada de 13.09.17: Gutierrez Ferreira Carneiro - 332780 São Simão - GO Do Presídio de Jacinto, em Jacinto-MG, para a Delegacia de Polícia de Itarantim-BA, por ordem judicial datada de 20.07.17: Vanderson Santos de Oliveira - 730890 Itarantim - BA Do Presídio de Paracatu, em Paracat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Gerencia De Tecnologia Da Informacao,8720641 Ana Lucia Braga Peregrino - PEB - 1 - Maria Da Fe - 07/12/2021 A 07/12/2021 158.I,8720641 Ana Lucia Braga Peregrino - PEB - 2 - Maria Da Fe 07/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I,Secretaria De Educacao - Centro De Pesquisas E Estudos Em Recursos Humanos,9618158 Luciana Teodoro Flores Santos - PEB - 1 - Capim Branco - 28/04/2022 A 11/05/2022 158.I,Secretaria De Educacao - Diretori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 429, de 6 de outubro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 164) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1101.14422705-2.500-0001-4490-0-10.1 70.358,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-2.032-0001-4490-0-10.3 2.058,52 CORPO DE BOMBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 17/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 3º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE substituir a Servidora Bárbara Alencar Ferreira Lessa nas comissões processantes, pelos servidores mencionados, modificando as portarias de acordo com o quadro a seguir: Portarias Instauração PAR nº Nº Servidor Substituto Função na Comissão / Data Publicação DOE 05/2016 06/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Renato José de Barros/Areal do Palmeira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senador Firmino, Brás Pires, Presidente Bernardes/MG – PA/Nº2234/2020. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente