Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 323 As razões finais são remissivas. Propostas conciliatórias rejeitadas. É o relatório. Justiça do Trabalho - 15ª Região II- FUNDAMENTAÇÃO: Ilegitimidade passiva: Vara do Trabalho de Avaré A reclamante ingressou com ação de cobrança de contribuição sindical rural contra Antonio Domingues Paes. Em síntese, informa que “com base nas informações que lhe fo

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2111 Diante do exposto, provejo o recurso para determinar o retorno dos Intimado(s)/Citado(s): autos origem, a fim de que oportunizar a produção e provas e, após, - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - MARINA TEODORO proferindo sentença, como entender de direito. Prejudicado o exame das demais matérias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Item de re

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 888 Decreto-lei 1.166/71, bem como o cálculo do(s) tributo(s) com base REQUERIDO ANTES DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. no artigo 580, inciso III, da CLT, emitiu e encaminhou para ele(a), ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não há como responsabilizar os tempestivamente, a(s) competente(s) guia(s) de recolhimento de sucessores pelo pagamento de tributo decorrente de fato gerador c

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 365 Processo: 0010194-07.2012.5.15.0031 Processo: 0010231-34.2012.5.15.0031 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL BRASIL RÉU: ANTONIO DOMINGUES PAES RÉU: RODRIGO PIMENTA DESPACHO DESPACHO Retifique-se o polo passivo da demandada, para que passe a figurar Defiro. nele o pessoa indicada na petição

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2112 ANTONIO DOMINGUES PAES, pugnando pelo pagamento da na época da constituição do crédito tributário postulado. contribuição sindical rural dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e Desta forma, não há como transferir tal obrigação aos sucessores. 2011 (ID 37397 - Pág. 2). Sendo assim, a reclamada é parte ilegítima. Compulsando os autos verifico que a notific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 149 7349528-4 Apelação Comarca: Campinas; Ação Originária: 200700065148 Cobrança; Apte: Banco Itaú S/a; Advogado: Maria Elisa Perrone dos Reis, Paulo Roberto Joaquim dos Reis; Apdo: Jose Francisco Candido (Just Grat); Advogado: David da Silva; Apdo: Jose Ronaldo Vitor e outros; Advogado: David da Silva. **HAVENDO INTERESSE NA TENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 PROCESSO :0014688-43.2017.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação Residencial Spazio Verde 2 - Itapetininga RECLAMADO : Danilo do Amaral Nalesso VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014695-35.2017.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação Residenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 REQTE : JULIO CESAR NOVAES ADVOGADO : 309220/SP - Andre Augusto Golob Fernandes REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003217-81.2015.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wellington Cleber Camargo da Silva ADVOGADO : 350666/SP - Amanda Fagá da Silva REQDO : Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 ADVOGADO : 356832/SP - Ricardo Antunes Ramos REQDA : J.P.F.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1000580-50.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jobide Batista Brumer ADVOGADO : 410049/SP - Tiago Geraldo Nunes Tolentino REQDO : Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 330 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDO : Emanuel Bisof Sardemberg VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001982-74.2018.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriana Cristina Barbo