Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato RESOLVE: Art. 1º - Altera o inciso III do art. 2º da Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - [...] III - “Rosane Gonçalves do Espirito Santo, Matrícula 10289976” Art. 2º - Esta Resolução entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 009, 27 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 12º da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, regulamentado pelo art. 4º, §2º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Alice Emmanuele Teixeira Peixoto Alice Nogueira Caetano Amanda Baeta Gonçalves De Almeida Amanda Camila Noronha Amanda Valadares Cordeiro Soares Ana Amélia Muniz Lopes Ana Carolina Simões Kiffer Duque Ana Clara Machado Lopes De Oliveira Ana Clara Ribeiro Guimarães Rosa Ana Flavia Oliveira Cordeiro Ana Luisa Barbosa Da Silva* Ana Luiza De Aguiar Carneiro Ana Luiza Gurgel Tiradentes Ana Luiza Magalhães Drumond De Melo Ana Luiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ DER Nº005, 14 de maio de 2021. Designa servidores para comporem as ComissõesEspeciaisde Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA)e oDIRETOR GERAL DO DEPARTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº140, de 2018.Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação em petição escrita dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e entregue, pessoalmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona