Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004403-65.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: SUPERMERCADOS GRICKI LTDA., SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: SUPERMERCADOS GRICKI LTDA., SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO ELEOT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004403-65.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: SUPERMERCADOS GRICKI LTDA., SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA, SUPERMERCADOS GRICKI LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846,

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. REGIME MONOFÁSICO. A IMPETRANTE, NA QUALIDADE DE REVENDEDORA, NÃO É SUJEITO PASSIVO DAS CONTRIBUIÇÕES, NÃO DETENDO LEGITIMIDADE PARA INTENTAR O MANDAMUS. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 19107039: vista ao impetrante para apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao MPF. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003368-70.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: TRANSMISERVICE COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 19336094: vista ao impetrado para apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao MPF. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5001359-09.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO - SP101120-A, GONTRAN ANTAO DA SILVEI

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: PARIZ & HERNANDES SUPERMERCADO LTDA, PARIZ & HERNANDES SUPERMERCADO LTDA, PARIZ & HERNANDES SUPERMERCADO LTDA, PARIZ & HERNANDES SUPERMERCADO LTDA, PARIZ & HERNANDES SUPERMERCADO LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846-A, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691-A Advogados do(a) APELADO: MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691-A, MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846-A, MARINA ANGELICA S

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846-A, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846-A, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846-A, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ROBERTO ELEOTERIO - SP289846-A, MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP274691-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ROBERTO ELEOTERI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002219-39.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA., AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARINA ANGELICA SILVA BASSI MIYOSHI - SP27469

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003166-93.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: AUGUSTINHO DE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA - SP406376 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preambularmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de