Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1615/2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2758/2014 de revogação de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “MG” de 11/03/2014, referente à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm. CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DIAMANTINA DIAMANTINA 5023825 EE AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS MARILZA APARECIDA FRAGA E SILVA MONICA MAYUMI KURIHARA SANTANA NADIA DOS SANTOS PEREIRA RITA DE CASSIA VILELA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2° Cargo, Ato nº 29/2006, publicado em 13/04/2006, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: por 01 mês referente ao 3° qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815386 Michelle Smith Correa Marques Teixeira – ANEDS – 1 - Piumhi - 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 13956289 Renata Maria de Paula Nasser – ANEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 23 - 21/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I - 158.I, 08618787 Paulo Herivelton da Silva – PEB – 2 - Eloi Mendes - 5 - 16/09/2015 A 20/09/2015 - 158.I, 08821225 Maria Luiza Sapi L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4571 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 135/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aparecida Fátima da Cruz Santos, MASP 350.668-0, CPF 328.661.601-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 03631702 Tamara Cristian Peifer Vieira – AATEL – 1 - Belo Horizonte - 62 - 01/03/2014 A 01/05/2014 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 158.I, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11975596 Maria Regina Boroni da Mata – PEB – 3 - Acaiaca - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 13796396 Andreia de Fatima Lopes Faustino – ATB – 1 - Acaiaca - 3 - 15/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 13796396 Andreia de Fatima Lopes Faustino – ATB – 1 - Acaiaca - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 02673929 Maria da Conceicao Paula – PEB – 3 - Ponte Nova - 32 - 19/06/2015 A 20/07/2015 - 158.I, 02993335 Judit