Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a contar de 20/11/2011, leia-se: 6º quinquênio a contar de 26/10/2011; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 07/02 publicado em 28/05/02, por novo estudo, alterando a vigência, concessão indevida, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/04/02, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/09/01. 28 588837 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02059830 02196640 02274157 02336279 02406015 02428951 02513232 02533404 02534899 02601227 02605152 02638377 02689172 02712578 02716694 02730364 02751394 02764777 02858561 02865319 02898021 02952570 03011855 03015252 03018538 03020070 03041340 03041522 03042066 03044658 03084936 03084985 03112075 03144292 03171196 03208337 03235561 03236965 03265899 03285814 03316064 03379484 03384484 03384674 03404589 03436110 03436201 03459765 03511276 03545274 0371

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-05-2013, a prorrogação da disposição de ANTONINO JOSÉ DOS SANTOS, MASP 916252-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lajinha/ Centro de Saúde Lajinha, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA TACIANA BRAGA , MASP 1073

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 168.098-2, Vera Lucia Monteiro Rocha, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 254.465-8, Neuza da Silva Paes, PEB2P, admissão 01, pelo rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 26/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir de 30/09/1994, data do exerc.; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.586563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/10, publicado em 28/04/2010, por incorreções, onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º Quinquênios. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angel