Publicações Judiciais ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : MARICLESIO FERNANDES ADVOGADO : ALEXANDRE ARNONE Réu : ORESTES PEREIRA FILHO ADVOGADO : ALEXANDRE ARNONE : JOSE NORBERTO DE TOLEDO : FERNANDO MANZATO OLIVA : MARCELO MORARI FERREIRA : RAUSTON BELLINI MARITANO Boletim 12ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 9130926/2016 Juíza Federal Substituta: Marize Cecilia Winkler Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminho os presentes autos, ne

Publicações Judiciais ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diante do exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2013. 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020780-17.2007.404.7000/PR Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE RELATORA : APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : MARICLESIO FERNANDES ADVOGADO : Alexandre Arnone APELADO : ORESTES PEREIRA FILHO ADVOGADO : José Norberto de Toledo : Fernan

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANA LIDIA MARIN ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0002402-41.2006.404.7002/PR RECTE : DANIEL EDUARDO DARROS : MAURO MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00006 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0007394-45.2006.404.7002/PR RECTE : EDUARDO BORGES FALC

Publicações Judiciais ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nos termos do parágrafo único do artigo 421, do Provimento nº 02, de 1º de junho de 2005, da Corregedoria-Geral do TRF-4ª Região.Levante-se a penhora incidente sobre o bem descrito no auto da fl. 13 servindo a presente decisão como instrumento liberatório do ônus.CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA DE INITMAÇÃO DO EXEQUENTE. Publique-se, registre-se, intime-se.Transitada em julgado, arquivem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.72.03.000128-6/SC EXECUTADO : RENOVO MADEIRAS LTDA/ ME/

Publicações Judiciais ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : MARICLESIO FERNANDES ADVOGADO : Alexandre Arnone ADVOGADO : Edson Donisete Vieira do Carmo ADVOGADO : Valdomiro Batista Guimarães APELADO : ORESTES PEREIRA FILHO ADVOGADO : Rauston Bellini Maritano ADVOGADO : Fernando Manzato Oliva ADVOGADO : Marcelo Morari Ferreira ADVOGADO : José Norberto de Toledo 0000044 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5005184-17.2012.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SAN

Publicações Judiciais ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma do Tribunal Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que integram o presente julgado. Porto Alegre, 20 de agosto de 2013. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 92/2013 Secretaria da Sétima Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020780-17.2007.404.7000/PR RELATORA

Publicações Judiciais ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

12ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 9158950/2016 Juíza Federal Substituta: Marize Cecilia Winkler Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Requer a defesa, à fl. 540, que o patrono acompanhe a audiência de interrogatório na sala de videoconferências da Justiça Federal de São Paulo/SP, mantendo-se, todavia, o canal de videoconferência para seu cliente, que participará do ato na Subseção de

Publicações Judiciais ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

apelo, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que integram o presente julgado. Porto Alegre, 22 de outubro de 2013. 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000336-06.2007.404.7115/RS APELANTE Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE : MAICON RODRIGO MONTEIRO BATISTA ADVOGADO APELANTE : Ernesto Rodrigues Sobrinho : EDUARDO ALEX FELL ADVOGADO APELADO : Roberto Carlos Simon : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATORA : EMENTA PENAL E PROCESSUAL. MOEDA FALSA. BAIXA QUALIDADE. FALSIFICAÇ

Publicações Judiciais ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Substituta: Dra. MARTA WEIMER Diretor de Secretaria: Bel. RAMON PAULO GARCIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Homologo o pedido de desistência de oitiva da testemunha Edaldo Medeiros na forma requerida na petição juntada à fl. 914.2. Verifico que a testemunha Luciano Eduardo Zílio, referida na petição de fl. 914, já consta do rol de testemunhas da defesa do réu Bruno Heberle (fl. 236). 3. Com efeito, designo o dia 28/05

Publicações Judiciais ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JORGE VICENTE SILVA EMBARGADO : APENSO(S) : VIA DUPLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA : 98.00.20187.4, 2009.70.00.008890-5 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Apresentado o laudo pericial, a parte autora nada requereu e o IBAMA manifestou-se de forma favorável. Cumpre destacar que o levantamento do restante de honorários periciais será determinada nos au