Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2158 mesmo junto ao sistema Renajud. Expeça-se MLE do valor bloqueado em favor da embargante. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 102012/SP), ANNA PAULA MENDONÇA DE SIQUEIRA (OAB 375571/SP) Processo 1007870-31.2019.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - R.J. I.M.C. - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2217 efetuar a solicitação, independente do recolhimento de taxa, pesquisando inclusive os imóveis que eventualmente foram de propriedade da parte executada, a partir da data da propositura desta ação. 4) Em relação ao Renajud, acaso a parte credora formule pedido de pesquisa ou bloqueio de veículos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2217 efetuar a solicitação, independente do recolhimento de taxa, pesquisando inclusive os imóveis que eventualmente foram de propriedade da parte executada, a partir da data da propositura desta ação. 4) Em relação ao Renajud, acaso a parte credora formule pedido de pesquisa ou bloqueio de veículos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2438 Processo 1002075-49.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Jd California Industria e Comercio Ltda - - Jose Werner Filho - - Cleide Xavier Werner - - Espólio de Júlio Fábio Gurgel do Amaral - - Nilza Campos - - Nilson Campos - - Espólio de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2200 administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 46/14 tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 685465.7.1, E.B.O.S., PEB1G. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289263.6.1, Izaulina Guimarães Silva Parreira, a partir de 17/09/2008, referente ao PEB4B, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 5 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleuse de Castro Durães, MASP 173.589-3, CPF 297.328.596-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2015 RETIFICA, O ATO de Abono Permanência, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 10/2015, publicado em 21/8/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2015 RETIFICA, NO ATO de