Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 o Juiz assegura a todos os titulares da demanda de menor complexidade a solução rápida do conflito. Ao abrir exceções, compromete todo o sistema. Neste sentido, é necessária a menção ao seguinte ensinamento de Fátima Nacy Andrighi e Sidnei Agostinho Beneti: "por derradeiro há, ainda, outro argumento que nos leva a meditar sobre a questão da invocação subsidiária do Código de Processo Civ

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 de nulidades como consta do termo de audiência. Presentes os litigantes não foi possível a composição amigável (ID 20054772). Não há irregularidades na representação processual. Dos prazos deferidos na conciliação A parte autora juntou uma petição com documentos (ID 20217957). A ré ofereceu contestação tempestiva (ID 20464232). Por determinação da MM juíza de Direito, intimo a parte au

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 0700779-25.2017.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO: REGINALDA DE JESUS NUNES DESPACHO Infrutífera a tentativa de constrição de ativos financeiros, expeça-se em desfavor da parte Executada mandado de penhora e avaliação de bens quanto ao valor total da dívida (R$ 2.447,94). Paranoá-DF, 26 de Maio de 2019. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz d

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 278 Polo Ativo: Polo Passivo: RECORRENTE - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE RECORRIDO - FRANCISCO ESTEVAO MOREIRA DE SOUSA VALORES ADVOGADO - MARCAL ALVES ANTONIO ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Ordem: 6 Polo Passivo: Número do Processo: 0000277-16.2017.5.10.0002 - AIAP RECORRIDO - JOSE ALBERTO MARQUES DOS SANTOS Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO A

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 de 10% inseridos no cálculo da contadoria (ID 12159381) referem-se aos honorários de sucumbência arbitrados pela 1ªTurma Recursal (ID 10276989). Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, para que seja expedido alvará de levantamento em favor das partes SAULO OLIVEIRA DE LUCENA SARMENTO e JULIANA DE PAULA SILVA RAMALHO da quantia transferida (ID 12479366). Intimem-se. Após a expedição dos alvarás, c

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 N. 0745223-22.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIAS GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF21563 FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA. R: FACULDADE FORTIUM LTDA - ME. R: MULTIPLOS EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA. Adv(s).: GO30090 - MARIANA PEREIRA DE SA. Número do processo: 0745223-22.2017.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS GOMES DA SILVA RÉU: FACUL

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0752714-46.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VALMIR VIDAL CAMPOS. Adv(s).: DF0039496A - SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES. R: MARCOS JOSE REBOUCAS LOPES. Adv(s).: DF0014854A - ISABELA CAPONE KRAUSE. Número do processo: 0752714-46.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR VIDAL CAMPOS RÉU: MARCOS JOSE REBOUCAS LOPES DESPACHO Nada

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 CUNHA SENTENÇA Trata-se de ação de Indenização por Dano Moral (10433) proposta por EXEQUENTE: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE, HENRY SMITH em face de EXECUTADO: EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA , partes já devidamente qualificadas nos autos. Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Consta dos autos que o (a) devedor(a) satisfez a

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 termos do art. 485, § 1º, do CPC c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paranoá-DF, Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018, às 17:40:32. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito DESPACHO N. 0702034-81.2018.8.07.0008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF46638 CAMILA GODINHO LIMA. R: ZELIE DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 5º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO N. 0747855-84.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NANCY COELHO DE MOURA SILVA. Adv(s).: DF35466 - TATIANA DE MORAIS HOLLANDA. R: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A. Adv(s).: MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. Número do processo: 0747855-84.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO