Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00499 Processo: 0004601-41.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUEL HENRIQUE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor A advogada da sentença de extinção da punibilidade de fls. 35-v 00500 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTO

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 46 COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 115874320178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB s

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 28 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0002522-84.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DUTRA DE SOUZA ADVOGADO: 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00324 Processo: 0906867-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA INALDA DE LUNA PEDROSA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00325 Processo: 0913189-33.2006.815.2001 - EXEC

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00438 Processo: 0001447-78.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 24/05/18 15H00 6A. VARA REG

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 59.2011.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Pereira da Silva. ADVOGADA: Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644. APELADO: Justiça Pública.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 41 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 103907520188150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPEC IAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ Saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que, pelo presente fica o(s) denunciado(s) MARIANA OLIVEIRA