19 Resultados de Processos mariana machado gonzaga - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
4 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Matias Cardoso Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estad
sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seis centavos), tendo em vista atualização da UFEMG. Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa. Informamos, que, caso não conste apresentação de Defesa em tempo hábil, a multa será remitida, conforme artigo 6º, inciso I da Lei 21.735/2015, tendo em vista data da lavratura do Auto de Infração e valor original da multa. Autuado: VICENTE AURÉLIO BARBOSA. AI Nº 002534/2010 – Processo nº 1432
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 30 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAUJ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA, MASP 752712-0, do cargo de provimento em comissão DAD-12 AE1100141 da Advocacia-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, designa LIANA PORTILHO MATTOS, MASP 665.718-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA, MASP 752712-0, do cargo de provimento em comissão DAD-12 AE1100141 da Advocacia-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, designa LIANA PORTILHO MATTOS, MASP 665.718-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 3 § 1º O mandato dos membros dos conselhos a que se refere o caput será de quatro anos para os representantes dos patrocinadores e de dois anos para os representantes dos participantes e assistidos. § 2º Durante o período do mandato provisório dos representantes dos participantes e assistidos nos conselhos a que se refere o caput, será realizada eleição para o próximo mandato, que se iniciará apó
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5657 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Iraí de Minas/MG PA/Nº. 16353/2005/001/2012 - Classe 1. Validade: 19/09/2016. *Auto Posto Guerra Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 - Capinópolis/MG - PA/ Nº. 01201/2001/002/2012 - Classe 1. Validade: 24/09/2016.
6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met