Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2303 270 a data desta decisão, acrescidos de juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso, a Sra. GEISYANE PONTES DA SILVA. Determino, também, que a demandada promova a desconstituição do débito discutido nos presentes autos. Torno definitiva a liminar concedida. Advogados(s): José Avelar Brandão da Silva (OAB 3971/AL) ADV: SARA ME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2149 Apelação 0728727-35.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Ivonete Oliveira dos Santos Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Luci da Silva Lima Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Maria Deluzia de Souza Lima Advogado : Claudio P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2149 Apelação 0732223-72.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Fernanda Creder Bentes Peixoto Advogado : Mariana Lopes Camelo (OAB: 12559/AL) Apelante : Lucimary Prado da Silva Advogado : Mariana Lopes Camelo (OAB: 12559/AL) Apelante : Maria José Rodrigues Alves Advogado : Mariana Lopes Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2200 Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Representando o : Gleynisson Carlos Aureliano dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) Apelado : Municipio de Maceió Procurador :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 209 Classe do Processo: Apelação 0738200-50.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Ana Lucia Quintiliano Cabral (OAB: 3375/AL) Apelado : C C da Silva Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 210 Classe do Processo: Apelação 0039317-59.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 209 Classe do Processo: Apelação 0738200-50.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Ana Lucia Quintiliano Cabral (OAB: 3375/AL) Apelado : C C da Silva Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 210 Classe do Processo: Apelação 0039317-59.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 97 Apelação 0714355-18.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelada : Maria Amélia dos Santos Peixoto Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Advogado : Lucas Cavalcante Cerqueira (OAB: 46423/P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2287 : Município de Arapiraca : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 9927B/AL) Dependência 2ª Câmara Cível Reexame Necessário 0704867-34.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Remetente : Juízo Parte 01 : Cecília Guimarães Vilaverde Lopes Advogado : Carlos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 97 Apelação 0714355-18.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelada : Maria Amélia dos Santos Peixoto Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Advogado : Lucas Cavalcante Cerqueira (OAB: 46423/P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 Procurador : Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 83 Classe do Processo: Apelação 0701149-23.2016.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Maria Aparecida da Silva Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelan