Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 27/12/2011 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 120 - Mandado de Segurança 10051 - Ensino Fundamental e Médio 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF FELIPE DOS SANTOS AGUIAR ARACAQUI LIMA DF008621 - ROBERTO LUIZ MENESES SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.236869-7 ALEATORIA 27/12/2011 1

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 111558-0 DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI (Procurador) CAIRCÉLIA RINALDI PEROTTO VICTOR MENDONCA NEIVA DAYANE ANDRADE RICARDO OS MESMOS PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111115580 - ACAO DE CONHECIMEN

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) ANTONINHO LOPES BV FINANCEIRA S/A CFI ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JR. e outro(s) RONALDO FERNANDES DE SOUZA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2012 00 2 000022-7 Aleatória ARNOLDO CAMA

Caderno único ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 139802-8 Prevenção ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS HERNANDES FEITOSA PESSOA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL E OUTROS IVAN MACHADO BARBOSA (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Agravante Advogado Agravado Advogado GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP Dr.(a) KARIN DE LIMA SOARES HELVÉCIO DE PAIVA JUNIOR Dr.(a) WILSON DE AZEVEDO FILHO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 022952-4 RAIMUNDO NONATO CORREA DE ARAUJO JUNIOR Dr.(a) HERIBALDO MACÊDO PATRICIA GRIBEL BRUGGER Dr.(a) PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI Num Processo Agravante Advogados

Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão PATRÍCIA LYRIO ASSREUY e outro(s) DIVINO JESUS DA SILVA E OUTROS MARIA BERNADETE SILVA PIRES e outro(s) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100112046147 - ORDINARIA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ap

Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 000075-8 FERNANDO HABIBE MARIANA DA COSTA ALVES DJALMA FERREIRA FILHO e outro(s) DISTRITO FEDERAL LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO CESPE CENTRO SELECAO PROMOCAO EVENTOS UNB DANIEL LEITE DA SILVA SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110112368777 - MANDADO DE SEGURANCA DAR

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 Origem Relator Des. Ministério Público SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20100111361184 - MANDADO DE SEGURANÇA ANTONINHO LOPES OFERTOU PARECER Num Processo Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem 2011 01 1 155352-0 ALIOMAR VIEIRA DA SILVA RICARDO DAVID RIBEIRO LEONARDO TAVARES CHAVES INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurad

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2012 nego provimento aos embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, janeiro de 2012." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo 2011 00 2 024024-7 Relator Des. ANTONINHO LOPES Agravante(s) GUSTAVO WEIDE Advogado(s) ENIO DRUMMOND Agravado(s) SUL AMÉRICA SEGURO SAUDE Advogado(s) RICARDO ANDRADE DALLASTA Agravado(s) HOSPITAL ANCHIETA LTDA Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem DECIMA SE