CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2115 Logo, considerando que, in casu, sequer houve reconhecimento da abusividade das taxas de juros, resta plenamente descabida a pretensão indenizatória. Assim sendo, à vista do exposto, ao tempo que JULGO EXTINTO o pleito revisional sem julgamento do mérito, JULGO IMPROCEDENTES as demais pretensões exordiais nos termos da fundamentação supra. Condeno a parte dem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1122 Salvador(BA), 18 de janeiro de 2022. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) - Processo 0377426-46.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXECDO.: Empreendimentos Culturais e Educacionais da Bahia Ltda - Me e outros - R.H Defiro a sucessão processual requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 21.710, de 30 de junho de 2015, CONCEDE promoção a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionada a baixo: Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 – FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, MASP.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 829234-4, Iraci Maria Paulino Homem, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir da data da publicação; OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es): LAGOA SANTA, E.E. Rep