Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:AZENIR DE ABREU Advogado do(a) APELADO: MARCELO GAINO COSTA - SP189302-N CERTIDÃO Considerando a virtualização dos presentes autos, nos termos da Resolução nº 278, de 26/06/2019, pratico este ato meramente ordinatório para que as partes sejam devidamente intimadas da r. decisão que segue. "Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a proposta de acordo ofertada no Id n. 14315163, cumpra o INSS o determinado no Id n. 17568454, juntando aos autos os cálculos da proposta de acordo formulada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 17 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002728-86.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLAUDINEI APARECIDO DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA CARNEIRO ALENCAR - SP256821 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005201-45.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR:ANA LUCIA RAMOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARILENA SILVA - SP148969 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual para constar cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Preliminarmente à intimação do réu para p

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SADY DIAS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004877-68.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO ALVES DE MORAIS ADVOGADO: SP094193-JOSE ALVES DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004879-38.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO TEODORO LOPES ADVOGADO: SP103655-CLAUDIO GANDA DE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE APARECIDO DA COSTA ADVOGADO: SP098443-MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003743-06.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO: SP153958A-JOSE ROBERTO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003786-19.2013.4.03.6324 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id retro: Indefiro o pedido de produção de prova pericial, por entender que a solução do litígio não demanda, de regra, a realização deste tipo de prova vez que a alegada especialidade do(s) período(s) deve ser comprovada através da juntada de formulário(s), laudo(s) e/ou outros documentos que efetivamente comprovem as condições de trabalho da parte autora. Assim, em razão da exigência legal de apresentação dos referidos documentos pelas empresas, a aferição das cond

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004882-90.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA SALOME GONCALVES ADVOGADO(A): SP314647 - LEANDRO TAVARES FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004897-65.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 31/03/2014MPF: NãoDPU: Não 0412 PROCESSO: 0004878-83.2014.4.03.6328 RECTE: ROSIMAR CARDOSO SILVA ADV. SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE e ADV. SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 16/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0413 PROCESSO: 0004882-90.2014.4.03.6338 RECTE: MARIA SALOME GONCALVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004882-90.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA SALOME GONCALVES ADVOGADO(A): SP314647 - LEANDRO TAVARES FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004897-65.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 31/03/2014MPF: NãoDPU: Não 0412 PROCESSO: 0004878-83.2014.4.03.6328 RECTE: ROSIMAR CARDOSO SILVA ADV. SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE e ADV. SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 16/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0413 PROCESSO: 0004882-90.2014.4.03.6338 RECTE: MARIA SALOME GONCALVE