Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 02 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009549-29.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.009549-0/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ORAIDE ALVES DA COSTA SP167526 FABIO R

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 02 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009549-29.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.009549-0/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ORAIDE ALVES DA COSTA SP167526 FABIO R

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ANALIA FERREIRA ARROYO (= ou > de 60 anos) ADV : SP154881 ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. PRIORIDADE 00967 AC 2193160 0032664-79.2016.4.03.9999 SP 00068996820128260236 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : EDEVALDO ALVES DA COSTA incapaz REPTE : MARIA ORAIDE ALVES DA COSTA ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anota

Publicações Judiciais II ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00107 AC 2144761 0009549-29.2016.4.03.9999 SP 10024767720148260236 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA ORAIDE ALVES DA COSTA ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA

Publicações Judiciais II ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : IZABELA CRISTINA COSTA RODRIGUES incapaz e outro(a) ADV : SP125436 ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0106 ApelReex-SP 2192095 0032345-14.2016.4.03.9999 1300000721 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALVARO PERES MESSAS ADV

Publicações Judiciais II ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : IZABELA CRISTINA COSTA RODRIGUES incapaz e outro(a) ADV : SP125436 ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0106 ApelReex-SP 2192095 0032345-14.2016.4.03.9999 1300000721 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALVARO PERES MESSAS ADV

Publicações Judiciais II ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1500000455 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : CAMILA CAETANO HIPPOLITO ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0966 AC-SP 1493465 0000557-22.2006.4.03.6122 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP080170 OSMAR MASSARI FILH

Publicações Judiciais I ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009549-29.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.009549-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ORAIDE ALVES DA COSTA SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP179738 EDSON RICARDO PONTES 10024767720148260236 1 Vr IBITINGA/SP DESPACHO Conheç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002474-10.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NEIDE BATISTA GONÇALVES ADVOGADO : 245469/SP - Joel Alexandre Scarpin Agostini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002475-92.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de maio de 2017. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00058 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007070-63.2016.4.03.9999/SP 2016.03