Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 10 Advogado(s) do reclamado: SOLINAY SOARES FARIAS NOTIFICAÇÃO PJe-JT "III. CONCLUSÃO. Posto isto, defiro o pedido de expedição de alvará em favor da autora, para saque do FGTS depositado em suas contas vinculadas Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) mencionadas às f. 13/18. "Destinatário(s)", a fim de informar, no prazo de 30 dias, se se

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2891 Fundamentação Conjugando a pena máxima prevista em abstrato para tipo penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no art. 107, IV, CPB e art. 397, IV, CPP, absolvendo o acusado, em razão de prescrição. Considerando que as partes renunciaram ao direito de recorrer, intime-se o acusado via Diário da Justiça Eletrônico, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e arquivem-se os autos

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 78 MACEIO/AL, 09 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c47b5a proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000597-88.2015.5.19.0001 AUTOR MARIA MARTA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO JACKELINE SIQUEIRA FORMIGA(OAB: 6378/AL

Publicações Judiciais ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001718 RECURSO CÍVEL Nº 5004306-88.2014.4.04.7015/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: ROBERTO CARLOS MENEGHIN (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001719 RECURSO CÍVEL Nº 5004320-72.2014.4.04.7015/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: MARIA OLIVIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001720 RECURSO CÍVEL Nº 5004327-64.2014.4.04.7015/

Publicações Judiciais ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: EUCLIDES CAETANO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000976 RECURSO CÍVEL Nº 5005129-62.2014.4.04.7015/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: NOEMI LIDEFONSO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000977 RECURSO CÍVEL Nº 5005133-02.2014.4.04.7015/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: JOAO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI REC

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 30 torna-se aplicável a sistemática dos honorários advocatícios competência), na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 sucumbenciais – art. 791-A. (alterado pela Lei nº 12.350/10) e demais normas da SRF em vigor Entretanto, o egrégio TRT 19ª região, nos autos nº.0000206- na data do efetivo pagamento da parcela, observando-se, ainda, no 34.2018.5.19.

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: MARIA MARTA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP247262-RODOLPHO FAE TENANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0011241-30.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ FERREIRA DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0011304-61.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP265644-ELIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 EXECTDO : Elizabete Subires VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1526898-10.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Sonia Regina Filipi Barbosa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1526899-92.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 EXECTDO : Adalia Sanches Lucarine VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1528794-88.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Dulcinea de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1528795-73.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 PROCESSO :1522974-20.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carlos Alberto Ferreira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522975-05.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Wilson Jose da Silva Teix