Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 820.931.566-87, cargo efetivo AUAS II I no HJXXIII, a partir de 07/01/2015. APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora: Maria de Lourdes Castro Souza, Masp: 1088389-0, admissão 2, CPF: 436.591.526-68, cargo efetivo PENF I G na MOV, a partir de 09/02/2015. APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo 332636047-91, cargo efetivo PENF III E, do HMAL, a partir de 13/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05. Iolanda da Silva Marcelino, MASP 1038718-1, Cargo 1, CPF 222267376-34, cargo efetivo PENF III F, do HEM, a partir de 07/07/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03. Lucidio Marcos de Jesus, MASP 1037238-1, Cargo 1, CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp.382251-7, MARTA ELIZABETE DE SOUZA, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA 1101915, a partir de 27/07/2015. REMOVE,a pedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042339-0 Fatima Caetana Mota Campos por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041100-7 José Tadeu Afonso por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042344-7 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp. 272.950-7, Maria Cristina Ribeiro Cintra, a partir de 18/06/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-B Masp. 379.843-6, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0384389-3 Olinta Marcia Gomes lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 2. Masp 1042516-3 Renes Silvestre de Magalhaes lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1. Masp 1042561-9 Valeria Costa Queiroz Borges lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CEPAI CEPAI ADC ADC HMAL HMAL APOSENTADOS APOSENTADOS HJXXIII HJXXIII IRS HJXXIII HJXXIII HJXXIII APOSENTADOS MOV 1041711/1 1041711/1 1039665/3 1039665/3 1039510/1 1040790/6 1039473/2 1039473/2 1040408/5 1039920/2 1091055/2 1039026/8 1039026/8 1039026/8 1038167/1 1157775/6 HJXXIII 1040490/3 CSSFE HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJK HGV HJXXIII HRAD CHPB HJXXIII ADC APOSENTADOS CMT 1041577/6 1042396/0 1040210/5 1040210/5 1039006/