Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1093 resilitórias, para que não haja enriquecimento ilícito por parte da Quanto ao IR deverá ser observado o que dispõe a legislação reclamante, bem como excluídos os períodos de ausências, com tributária, bem como o Provimento nº 01/96 da Corregedoria da exceção das férias e observada a gradação salarial, tudo consoante Justiça do Trabalho e súmula 36

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 SP/D) ROSEMEYRE MARTINS ORENES X BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extra

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 411 ADVOGADO TAISE DE JESUS ANDRADE(OAB: 10642/SE) MUNICIPIO DE ARACAJU INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be968cd Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - MARIA LUIZA DOS SANTOS LIMA Aguarde-se os pagamentos, observando-se que com o pagamento da 6ª parcela, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias (R$1.16

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 501 AUTO VIACAO MODELO LTDA Decisão PJe-JT 1. Verificada a regularidade dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) Reclamado(s). 2. Deixo de remeter os autos à PGF, na forma da Portaria nº 839 de 13 de dezembro de 2013, da AGU/PGF. 3. Notifique-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões.

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO N. 0700678-52.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AILTON FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: ES2883 - GEDERSON GUDIN DI MARZO. R: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS, BOMBEIROS MILITARES E SERVIDORES PUBLICOS CIVIS NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF51836 - RODRIGO JOAO FRANCISCO, DF37132 - DAILER PINHEIRO COSTA. Poder Judiciário

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO 3. Notifique-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões. MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) BANCO DO ESTADO DE

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701311-97.2016.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUIZA DOS SANTOS LIMA RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. S E N T E N Ç A Cuida-se de aç

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1008 observância dos precedentes adotados em regime especial como também o princípio da Isonomia, haja vista que trata de Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos pela forma diversa causas idênticas. reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. In casu, o error in judicando encontra-se estampado, haja vista que o Acórdão vergastado foi adota

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região foi intentada pelo exequente em São José/SC, foro de seu domicílio, distribuída à 2ª Vara do Trabalho. 1143 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUIZA DOS SANTOS LIMA Nesse sentido, este último deve ser considerado o competente para processar a execução. Precedentes. Conflito admitido para declarar a competência da 2ª Vara do Trabalho de São José/SC. (TST - CC: PODER

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1009 se considerando que a autora não realizou concurso público, entendimento este também consolidado no julgamento da Rcl 39068/PB, de relatoria do Exmo. Min. Alexandre de Moraes (decisão publicada no DJE em 19/02/2020 e transitada em AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N.° 0000294- julgado em 14/03/2020). 71.2020.5.20.0001 PROCESSO Nº. 0000294-7